CHAMADA DE PROJETOS INCENTIVADOS - SÃO MARTINHO 2023

Se você é proponente ou responsável por algum projeto/ONG habilitado para receber recursos via incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei Federal de Incentivo ao Esporte, PRONAS/PRONON, Fundo de Direitos da Infância e Adolescência ou Fundo de Direitos da Pessoa Idosa apresente seu trabalho!

Veja abaixo alguns critérios que buscamos:

1. DA LEGISLAÇÃO

• Lei Federal de Incentivo à Cultura (apenas art. 18);
• Lei Federal de Incentivo ao Esporte;
• Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente; 
• Fundos de Direitos da Pessoa Idosa;
• PRONAS/PRONON
• Outros projetos subsidiados por incentivo fiscal sobre o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica).

2. DA AVALIAÇÃO PELA EMPRESA
Somente serão considerados para avaliação da empresa projetos que:

• Sejam totalmente gratuitos a seus beneficiados; 
• Sejam realizados em espaços públicos ou privados com livre acesso aos beneficiados, não apresentando nenhuma barreira física e/ou econômica para a participação; 
• Possuam o mínimo de indicadores de monitoramento de execução e evolução dos objetivos gerais e específicos sobre o projeto inscrito. 
• Já estejam em execução ou possam ser executados nos seguintes municípios ou, em caso de sede própria, em região próxima a:
  • Américo Brasiliense-SP
  • Iracemápolis-SP
  • Pradópolis-SP
  • Quirinópolis-GO
• Não se enquadra nessa chamada projetos incentivados que tenham por objetivo o patrocínio de atletas profissionais e/ou clubes esportivos, shows, eventos fechados, patrocínio de obras literárias e/ou audiovisual.

3. DOS PRAZOS
O prazo da chamada de projetos para aporte de renúncia fiscal, referente ao ano base 2023, será de 25/08 a 20/09/2023.
Os projetos selecionados pela empresa serão diretamente contatados para verificação documental e due diligence até meados de outubro/2023.
O aporte financeiro será realizado em dezembro/2023.

4. DA INSCRIÇÃO DO PROJETO

1. Para mandar o seu projeto, acesse o seu cadastro na Plataforma ISP São Martinho ou crie um novo cadastro em https://isp.saomartinho.com.br/area-restrita/login.

2. Após realizado o seu cadastro, acesse a área restrita com seu Login e Senha.

3. Na página inicial, clique na guia "Novo Projeto" para abrir o formulário de inscrição.

3. Preencha o formulário - nele estão nossas principais perguntas para saber como o projeto se enquadra na nossa estratégia de responsabilidade social corporativa.

4. Anexe no formulário a apresentação comercial do projeto ou o projeto como foi escrito e a autorização de captação de recursos (publicação no Diário Oficial ou a Certidão/Declaração de Autorização no caso de projetos via Conselho da Criança e Adolescente ou Conselho da Pessoa Idosa). Obs: Não iremos avaliar os projetos que não comprovem a autorização de captação.

5. Deixe os seus contatos para o caso de dúvidas e envie!

IMPORTANTE: Caso já tenha submetido algum projeto de incentivo anteriormente a data de início da chamada de projetos, pedimos que submeta-o novamente, pois os projetos recebidos anteriormente a essa data não estão mais acessíveis na plataforma.

Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato com:

Sabrina de Souza Tenello
Telefone: (16) 3981-9000 – Ramal 2019554 ou Celular: (16) 99789-1303

Atenciosamente,
Responsanbilidade Social Corporativa
São Martinho SA